A recente movimentação em torno das contribuições sindicais reacendeu debates sobre os direitos e deveres de trabalhadores e empresas. Com propostas que podem alterar significativamente a...
A proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), por meio do Projeto de Lei 2099/2023 altera o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada...
Em um julgamento que reacendeu debates sobre o financiamento dos sindicatos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana, um veredicto crucial sobre a...
Em uma decisão recente que reverteu seu próprio entendimento anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de contribuições assistenciais por sindicatos, mesmo de trabalhadores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o Brasil. A decisão da maioria dos...
A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente Lula e o STF estão no...
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitas discussões giram em torno da possível volta da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória...
O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem afirmado que a...
A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do Trabalho está desenvolvendo uma proposta para retomar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento foi interrompido por um pedido de...
