Inicialmente, é importante destacar que há quatro tipos de contribuição sindical pagos pelos trabalhadores brasileiros: contribuição sindical, contribuição assistencial, contribuição associativa e contribuição confederativa. Aqui, vamos...
A contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a resposta para essas e outras perguntas...
A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi...
A Contribuição Sindical é um tributo previsto na nossa Constituição Federal, que prevê o recolhimento anual de um valor, correspondente a um dia de trabalho, para custeio...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o...
Perde a validade nesta sexta-feira (28/06/2019), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a...
Existem muitos descontos no salário do trabalhador permitidos por lei e a sua empresa tem que conhecê-los, em detalhes, a fim de compor um holerite justo para o...
Durante o carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou a CLT para dispor sobre a contribuição sindical e revogou a alínea “c” do artigo 240...
Mais dois sindicados mantiveram o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido por decisão liminar. Já...
Através da Medida Provisória 873/2019, publicada no Diário Oficial da União (edição extra) de 01.03.2019, acabou a possibilidade das empresas descontarem, de seus empregados, qualquer parcela a...
