A CAIXA informa que as adequações do programa SEFIP e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para atendimento ao disposto na Portaria…
O recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período de tempo é requisito para a concessão de todos os benefícios da…
Um tema previdenciário de profunda importância é o do recolhimento atrasado (ou retroativo) de contribuições previdenciárias. É comum que o…
Apesar de ser comum pensar somente no segurado especial como trabalhador rural, a Lei 8.213/91 prevê, na verdade, quatro espécies…
Muitas mudanças nas contribuições previdenciárias foram observadas, recentemente, e boa parte delas tem efeito imediato na sua empresa. O que, por consequência,…
Brevíssimo resumo sobre contribuições previdenciárias em valor inferior ao salário mínimo, tratando das diferenças entre trabalhador intermitente e contribuições por…
Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB…
Lei 13.670/18- Alteração do sistema de compensação de débitos e créditos de contribuições previdenciárias. O artigo 8º da recente Lei…
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial…