O Japão é considerado um dos principais países escolhidos pelos brasileiros que buscam melhores condições de vida. Tanto é verdade que, segundo dados do Ministério da...
Com o início da pandemia pelo Novo Coronavírus, o Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia, uma das mais sensíveis ao trabalhador...
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá pelo simples exercício da atividade laborativa...
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A discussão que há um bom tempo vinha sendo travada na justiça diz respeito a incidência da contribuição previdenciária de 20% (contribuição patronal) sobre o terço...
A Lei 14.020/2020, recém publicada, trata-se da conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O novo texto trouxe uma...
A aposentadoria por invalidez, hoje conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que ficou incapacitado permanentemente para exercer sua atividade...
A pandemia de Covid-19 acrescentou muitas mudanças na vida de todos os indivíduos globalmente. O momento atual ainda é incerto e gera desafios, principalmente para as...
Com certeza você já ouviu falar no famoso período de graça, correto? Esse período gera muitas perguntas de clientes aqui do escritório. Levando isso em consideração, resolvi trazer este...
Até poucos dias atrás, as contribuições previdenciárias utilizadas para o cálculo da aposentadoria eram consideradas apenas a partir do mês de julho de 1994. Entretanto, com uma decisão...
