Sem mais delongas, já respondendo a questão levantada pelo titulo do artigo, sim a empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS. A...
Sabia que você vai ter inúmeras vantagens se decidir calcular INSS atrasado e pagar contribuições retroativas? Isso mesmo! Se você já se interessou pelo assunto, vale a...
Aqueles trabalhadores que realizam recolhimento previdenciário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisam estar atentos às novas cobranças que serão realizadas. Os pagamentos valem para o contribuinte...
Os contribuintes individuais, podem realizar seus recolhimentos de forma mensal ou trimestral. Ser um contribuinte individual possibilita a escolha entre alguns planos de contribuição. Esse tipo...
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício...
Você sabe como funcionam as contribuições previdenciárias para quem exerce suas atividades como médico? Visto que este ramo possui diferentes possibilidades de exercício profissional. Continue conosco...
Em dezembro de 2019 o STJ reconheceu o direito ao recalculo da aposentadoria ou pensão por morte levando em conta todas as contribuições realizadas antes da...
O que é a Revisão da Vida Toda? A revisão da Vida Toda é um dos tipos de revisões possíveis, e extremamente vantajoso para aqueles que...
A 1ª turma do TST afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um trabalhador. Para o colegiado, a parcela não...
A União não pode cobrar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos pela empresa a seus empregados a título de terço constitucional de férias, aviso prévio...
