CONTRIBUINTE

Trabalhador contribuinte tem direito a restituição de INSS pago acima do teto dos últimos 5 anos

Você sabia que todo trabalhador que seja contribuinte/segurado da Previdência Social e que possua mais de um vínculo empregatício, independente…

7 anos atrás

Auxílio Doença – Entenda de uma vez o que é e como funciona

O que é e quem tem direito? O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social…

7 anos atrás

DIFAL – Consumidor final não contribuinte – EC 87/15

DIFAL – OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS – EC 87/2015 E CONVÊNIO ICMS 93/15…

7 anos atrás

Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte terá Novo Percentual em 2019

Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”. Trata-se de um novo procedimento de…

7 anos atrás

Novo leiaute do eSocial: 10 mudanças que é obrigatório você saber

E você já leu todo o novo leiaute do eSocial? Certamente sim, não é mesmo? Já sabe pelo menos 10…

7 anos atrás

Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais

A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o…

7 anos atrás

Tudo sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Lei “Nos Conformes”

Lei “Nos Conformes” A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo publicou em abril de 2018, a Lei Complementar…

7 anos atrás

Análise jurídica da proposta de Imposto de Renda do presidente Jair Bolsonaro

1. Introdução No debate político, faz-se referência a uma proposta do governo Bolsonaro para o imposto de renda. Como é…

7 anos atrás

Agendamento Simples Nacional 2019

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu…

7 anos atrás

Como o empresário deve contribuir com a Previdência para garantir sua aposentadoria

O empresário pertence ao grupo dos contribuintes individuais, ligados ao Regime Geral de Previdência Social na qualidade de contribuintes obrigatórios…

7 anos atrás