Receita Federal publica portarias sobre acompanhamento permanente de empresas e Pessoas Físicas Um grupo de contribuintes terá um acompanhamento permanente…
Apesar de trazer mudanças importantes para empresas interessadas em aproveitar prejuízos fiscais para abater dívidas tributárias, a Lei 13.202, publicada…
Com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo…
A Fazenda do Estado de São Paulo está autuando contribuintes via correspondência por irregularidades no Sistema Público de Escrituração Digital…
Com o intuito de arrecadar cada vez mais, o Fisco tem tomado medidas que podem fechar as empresas ao invés…
Com base no decreto N.º 45.267 de 01 de Junho de 2015, a SEFAZ-RJ passará a recusar a partir de…
Ao ignorar conduta do contribuinte em punições por infrações tributárias, o Fisco viola os direitos à ampla defesa e ao…
Na operação anunciada nesta terça-feira, 3.854 contribuintes com dívidas tributárias superiores a 2 milhões de reais terão bens periodicamente monitorados…
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.194 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…
Enquanto a correção não é feita, os contribuintes estão pagando mais, num verdadeiro confisco tributário A falta de correção da…