No último dia 14 foi publicada a Portaria RFB 1.750/2018, que versa sobre a representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária,...
Você sabe quais são as obrigações tributárias para 2019? Na sequência do artigo vamos enumerar as principais obrigações que serão obrigatórias em 2019. A princípio precisamos conceituar...
O Ato COTEPE/ICMS 44/18, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS 57/18 incluiu o “Bloco B”, o qual diz respeito a escrituração de documentos fiscais, com ênfase para os...
2019 está se aproximando e as pessoas já começam a ficar um pouco preocupadas com o valor a ser pago para o INSS no novo ano...
Através da Instrução Normativa RFB 1.844/2018 a Receita Federal ajustou normas relativas ao novo prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR. O novo prazo para...
A Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e...
O novo Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (PPI – 2014) para débitos tributários e não tributários perante o Município de São Paulo, publicado no último...
Presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, o deputado Jorginho Mello (PR) afirmou que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Michel Temer...
A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas...
Publicado no Diário Oficial da União, o Ato Cotepe 44/2018 traz informações sobre as especificações técnicas para a geração do arquivo da EFD ICMS IPI. Mas...
