Milhões de contribuintes, tanto pessoas físicas como jurídicas, prestam contas anualmente à Receita Federal na declaração de Imposto de Renda. Se você se encaixa nos requisitos de...
Com a reforma da Previdência, e já que acabaram com o Ministério da Previdência, vários ministros dispararam versões sobre o tema, mas como não sabem do...
Os contribuintes querem justamente aproximar as regras do novo programa aos Refis anteriores realizados pelo governo, que davam desconto de juros e multas para as empresas...
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95...
Governo paulista publicou no sábado (17/12), vários decretos que regulamentam medidas de incentivo fiscal anunciadas na última sexta-feira, 16/12 Confira: DECRETO Nº 62.311, DE 16 DE...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 55/15, que susta os efeitos de artigos do...
Há muitas situações em que o contribuinte do ICMS sofre autos de infração com fundamentação equivocada, que se transformam em cobranças injustas. Ainda que o autuado...
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no site...
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos para apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300 contribuintes de...
