Receita Federal publica portarias sobre acompanhamento permanente de empresas e Pessoas Físicas Um grupo de contribuintes terá um acompanhamento permanente da Receita Federal no próximo ano,...
Apesar de trazer mudanças importantes para empresas interessadas em aproveitar prejuízos fiscais para abater dívidas tributárias, a Lei 13.202, publicada nesta quarta-feira (09/12) no Diário Oficial...
Com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo efetuadas no âmbito da Operação Lava...
A Fazenda do Estado de São Paulo está autuando contribuintes via correspondência por irregularidades no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Com 30 dias de prazo...
Com o intuito de arrecadar cada vez mais, o Fisco tem tomado medidas que podem fechar as empresas ao invés de aumentar a arrecadação Uma nova...
Com base no decreto N.º 45.267 de 01 de Junho de 2015, a SEFAZ-RJ passará a recusar a partir de agosto todas as NF-e que forem...
Ao ignorar conduta do contribuinte em punições por infrações tributárias, o Fisco viola os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Por essa razão, o artigo...
Na operação anunciada nesta terça-feira, 3.854 contribuintes com dívidas tributárias superiores a 2 milhões de reais terão bens periodicamente monitorados Cerca de 4 mil contribuintes com...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.194 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As...
Enquanto a correção não é feita, os contribuintes estão pagando mais, num verdadeiro confisco tributário A falta de correção da tabela ocorreu porque em agosto do...
