A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a classificação das criptomoedas como “ativos financeiros”. Com isso, as criptomoedas aplicadas fora do Brasil são equiparadas às mesmas regras de tributação de outros ativos financeiros....
A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que...
O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços...
Você sabe o que é uma exchange de criptomoedas? Elas são engrenagens fundamentais para ajudar as pessoas a entrarem no universo de criptoativos, que se expande...
A popularização das criptomoedas tem mobilizado debates sobre sua regularização. Aqui no Brasil, dois projetos de leis estão em andamento no Senado Federal, além de articulações...
Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto,...
Os Tokens não fungíveis (NFTs) ganharam popularidade este ano, esses ativos digitais estão sendo vendidos como obras de artes, algumas delas por milhões de dólares. Mas...
Os debates acerca da regulamentação das criptomoedas no Brasil seguem envolvendo, ainda de maneira tímida, diversas frentes, como o Congresso Nacional, os reguladores do mercado financeiro...
O roubo de US$ 600 milhões, valor que convertido em real corresponde a R$ 3,4 bilhões, ao que tudo indica, pode ser um dos maiores roubos...
A mania das criptomoedas está rapidamente se tornando popular. O serviço de pagamento ponto a ponto do PayPal, Venmo, começou a permitir que os usuários comprem,...