por Antonio Sérgio de Oliveira Em virtude da suspensão pela Ministra do STF dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio...
O número cada vez maior de Refis reacendeu o debate sobre a necessidade de botar freio legal nessas concessões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,...
O DIFAL é sem sombra de dúvidas um dos assuntos que mais capta a atenção no meio empresarial, o que não poderia ser diferente, visto que...
A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços (ICMS), é um assunto que deve estar sempre no radar do empresário que...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na última semana, dirigentes da Receita para as tratativas do convênio. “A ideia é simplificar dois processos: o cadastramento...
por Edmir Teles O cadastro de materiais das empresas ganhou um novo campo em seus registros e os materiais terão mais um código. Trata-se do CEST...
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio ICMS 92 de 2015 A alteração ocorreu através do Convênio ICMS 117/2016, publicado nesta quarta-feira (26/10) no...
O Convênio ICMS 31/2016, publicado no Diário Oficial da União semana passada, autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de...
