coronavirus

O Auxílio-Doença para portadores do Coronavírus e demais direitos

Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem…

6 anos ago

Coronavírus e o direito aos benefícios por incapacidade do INSS

A pandemia internacional decorrente da propagação e contaminação do Coronavírus (COVID-19) nos assola e repercute negativamente em todas as esferas…

6 anos ago

Renegociação de dívidas com a União será votada na terça

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A…

6 anos ago

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver…

6 anos ago

Negócios: Medidas que podem ser adotadas por empresas em decorrência da pandemia

A Pandemia COVID-19 tem ensejado a adoção de uma série de medidas emergenciais, que estão afetando profundamente diferentes aspectos na…

6 anos ago

Coronavírus: Suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS

Medida Provisória 927 publicada pelo Governo no dia 22/03/2020. Dentre outras alternativas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade…

6 anos ago

Coronavírus: Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento

A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para…

6 anos ago

Trabalho home office: Saiba como agir legalmente diante de uma crise

Com o intuito de prevenir a disseminação do Coronavírus, diversas empresas em todo o mundo estão adotando o modelo de…

6 anos ago

Covid-19: trabalhadores e construtoras criam fórum de orientação

O SindusCon-SP (Sindicato da Construção), o Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil do Município de São Paulo)…

6 anos ago

Coronavírus: INSS pagará por primeiros 15 dias de afastamento de empregado com covid-19

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou na última quinta (19) que o INSS (Instituto Nacional do…

6 anos ago