AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$600,00. TENHO DIREITO? O Lanza & Miranda Advogados Associados, Escritório de Advocacia em Uberlândia, preocupado com o período atual, em que o Governo...
Senado aprova coronavoucher e agora segue para a sanção de Bolsonaro. Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que vai conceder R$ 600 mensais aos...
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta segunda, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial...
Visando a proteção dos segurados e assim evitar aglomerações de pessoas no mesmo ambiente, no dia 19 de Março de 2020 o Ministério da Economia publicou...
A Receita Federal institui o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19). A novidade está na Portaria nº...
O mundo está enfrentando uma crise sanitária nunca antes vivenciada e após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar oficialmente que estamos vivendo uma pandemia com...
A Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal) alerta para a necessidade de o Ministério da Saúde, prefeituras e os governos estaduais adotarem medidas especiais...
No dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde classificou como pandemia, o surto de coronavírus (COVID – 19) que vem crescendo, consideravelmente, em 110...
É evidente que a pandemia originada pela irrupção do vírus COVID-19 acarretará diversas consequências no comportamento de todos os países do mundo. Além do principal e mais importante impacto no âmbito da saúde pública, teremos enormes repercussões no aspecto social e econômico de qualquer nação. As medidas de contenção e...
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez duas mudanças de redação no texto aprovado...