As normas contábeis são regras e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores e profissionais da contabilidade para garantir a consistência, transparência e confiabilidade das informações financeiras das...
Medida foi necessária em função da pandemia da Covid-19. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na data de 07/07/2020, a Deliberação nº 859, que aprova...
Se você é estudante, advogado ou até mesmo parte em um processo, provavelmente já ouviu falar, ou ainda vai ouvir, nos embargos de declaração. Esse instrumento jurídico, ora...
Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte, seja autora ou ré, deseja pedir...
O agravo de instrumento é um dos recursos previstos para o processo cível e é dirigido ao TJ ou STJ, solicitando a reanálise de uma decisão...
Haverá mudanças no demonstrativo financeiro de empresas com contratos de arrendamento superiores a 12 meses e com o valor do ativo igual ou superior a US$...
A Escrituração Contábil Digital, ECD, integra o Projeto SPED e seu objetivo é substituir a escrituração em papel, pela escrituração enviada por arquivos digitais. Sendo assim,...
As sociedades corretoras de seguros não devem ser consideradas como “sociedade corretora” ou “agente autônomo de seguros privados” para todos os efeitos previstos na legislação tributária...
Ativo imobilizado, conforme o CPC 27, são os bens tangíveis mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros ou para...
Na última sexta-feira, dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada em março do ano passado, a Lei 13.105/2015,...