No Informativo nº 97, de fevereiro de 2007, tratamos sobre o Custo de Conformidade e o seu impacto nas empresas. Esse…
Os consumidores brasileiros ficaram menos endividados e inadimplentes na passagem de outubro para novembro, segundo a Confederação Nacional do Comércio…
Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária O Ato Declaratório Interpretativo…
A Lei 13097/2015 converteu a MP nº 656/2014 que dispõe sobre a legislação tributária federal para possibilitar aos contratos inadimplidos,…
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao Fisco cabe à Receita Federal, sem…
O governo de São Paulo abriu uma linha de crédito para pequenas empresas que faturam entre R$ 360 mil e…
Nem todos os contribuintes sabem que têm direito à restituição de parte dos impostos que paga. E aqueles que sabem,…
O uso intensivo da tecnologia e a análise da vida digital dos consumidores têm ganhado peso na avaliação das instituições…
Estabelece o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 87/96, que o imposto não incide sobre operações e prestações que…
O conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição…