Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a…
O contribuinte do Distrito Federal poderá utilizar, a partir de hoje (4) os créditos do Programa Nota Legal, realizado pelo…
A apuração de impostos consiste em um processo que ultrapassa a simples prática de emitir guias tributárias para o recolhimento…
Você sabia que os últimos cinco anos de uma empresa são importantíssimos, especialmente para os pequenos negócios? E que ter…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (17) uma série de medidas que considera essenciais para a retomada da…
Cerca de 100 empresas de Curitiba, São Paulo e Brasília estão entrando com processos judiciais para liberar créditos tributários em…
Você confia na sua contabilidade? Você desconfia que a sua empresa pagou (e continua pagando) valores a maior de tributos…
Empresário pode pagar multas que colocam em risco a continuidade dos negócios e ainda responder por crime contra a ordem…
O sistema tributário brasileiro, em muitos casos, apresenta caminhos tortuosos para o contribuinte no que concerne à sua falta de…
Vitor Luiz Costa Especialista em Direito Tributário, Penal Empresarial e Penal Econômico. O Código Tributário Nacional CTN- prevê em seu…