A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e...
O ressarcimento de créditos tributários às empresas, previsto nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, e sua importância para o incentivo às exportações...
Essa semana ocorreu publicação da Portaria RFB nº 315/2023, que estabelece novas opções para a garantia de créditos tributários no âmbito da Receita Federal. A partir...
A indústria é o setor que mais ganha com a Reforma Tributária porque é o que mais perde com as distorções do sistema tributário atual, sobretudo...
As responsabilidades do contador estão diretamente relacionadas com as do cliente, empreendedor ou administrador de um negócio. Ou seja, em muitos casos, as atividades do contador...
Um grupo de 11 pessoas foi condenado pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha pela Justiça Federal de Apucarana. A condenação decorre...
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recolheu R$ 64,3 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias no Espírito Santo....
A nova Portaria da Receita Federal de 18 de novembro de 2022 (RFB nº 247/2022) traz importantes novidades em relação a regulamentação da transação dos créditos...
A Receita Federal publicou recentemente a Portaria nº 208/2022 com o objetivo de disciplinar os procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização da transação dos créditos...
No início de 2022, os principais analistas de mercado enfatizavam, em seus relatórios e artigos, a necessidade de as empresas brasileiras reforçarem os seus caixas. O...
