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Crimes cibernéticos: todo cuidado é pouco

A internet é uma realidade no mundo moderno. Todos estamos conectados a um sistema, seja pelo celular, pelo computador ou…

4 anos atrás

Ex-sócio de Ronaldo Fenômeno é preso por crimes contra o sistema tributário

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de…

5 anos atrás

Projeto tipifica crime de desestatizar empresas públicas sem autorização legislativa

O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa,…

5 anos atrás

Auxílio Emergencial: Não tinha direito, mas recebi. Cometi um crime?

Nas últimas semanas foram divulgadas diversas notícias de que algumas pessoas receberam indevidamente o Auxílio Emergencial conferido pelo Governo Federal…

6 anos atrás

Mentir no currículo lattes é crime?

Pouco depois de anunciado o nome de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o Ministério da Educação, a imprensa, sem…

6 anos atrás

Auxílio Emergencial: Solicitar indevidamente é crime

De acordo com a constituição a pessoa que for denunciada e for constatado o delito pode ser enquadrada em dois…

6 anos atrás

O ICMS e o crime de ‘apropriação indébita

Com a eclosão da pandemia da Covid-19, os governos estaduais e municipais se viram obrigados a impor à população medidas de restrição…

6 anos atrás

Auxílio Emergencial: Pedi o benefício sem ter direito, cometi algum crime?

Estamos diante de uma crise não só no Sistema de Saúde, mas também na Economia do nosso país. A falta de emprego,…

6 anos atrás

Em meio à crise, deixar de recolher tributos ainda é crime? Saiba mais

Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de…

6 anos atrás

A prática de “passar pontos” da carteira nacional de habilitação e suas consequências criminais

Tag: Direito e Justiça Como se sabe, a prática de “passar pontos” da Carteira Nacional de Habilitação decorrentes de infrações…

6 anos atrás