Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas.…
Direitos dos passageiros de empresas aéreas Viagens de avião são quase sempre muito programadas, principalmente viagens à passeio, e o…
O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados "direitos da personalidade" do indivíduo que atingem diretamente a dignidade…
Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização…
Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve apenas para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras.…
Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores…
O FGTS é indispensável às necessidades básicas ligadas à dignidade pessoal, como alimentação, moradia, saúde, educação e bem-estar, e o…
A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar…
No primeiro semestre de 2017 pedidos de danos morais aparecem em 188,9 mil processos, situando-se na 14.ª posição dos assuntos…