DANOS MORAIS

Indenização por danos morais no trabalho: Como funciona?

A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…

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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT. Confira!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos…

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Homem que recebeu Pix indevido, restituirá o valor e pagará dano moral para correntista.

Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo…

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Metas abusivas no trabalho podem gerar dano moral?

É do interesse do empregador que seus funcionários apresentem certa produtividade no trabalho. Nesse sentido, a empresa tem direito de,…

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Comissão aprova PL que desvincula teto do valor de indenização a salário do trabalhador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos…

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Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas

O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça…

3 anos ago

Estou sendo humilhado no meu trabalho, o que fazer? Quais os meus direitos?

Uma situação muito comum enfrentada por vários trabalhadores diz respeito a ofensas verbais ou assédio sofridas por seu superior hierárquico…

3 anos ago

Esclarecemos as principais dúvidas sobre cobranças indevidas

Você já recebeu uma cobrança indevida?  Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que…

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Segurados do INSS podem receber indenização de R$ 15 mil

Um dos maiores problemas relacionados aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), diz respeito ao indeferimento do pedido…

3 anos ago

Meu nome foi parar na lista dos devedores indevidamente. Que fazer?

Ser cobrado pelas instituições financeiras por uma dívida que atrasou é bastante desagradável, mas legítimo. Mas imagine no caso em…

3 anos ago