DANOS MORAIS

União pagará R$ 20 mil por fraude em serviço no Portal do Empreendedor

Imagine a seguinte situação: você, empresário, preenche com seus dados pessoais uma plataforma do governo com a certeza do sigilo…

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É possível entrar com uma Ação Trabalhista se ainda trabalho na empresa?

Ação trabalhista é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, para solucionar uma controvérsia existente entre…

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Negativação indevida e indenização por danos morais: Compreenda seus direitos!

Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses…

4 anos ago

Trabalhador pode ser rebaixado de função na empresa?

Quando o trabalhador recebe uma promoção, ou ainda caso tenha entrado para uma função superior e é transferido para um…

4 anos ago

A empresa pode revistar o funcionário? É permitido por lei?

Uma empresa tem o direito de revistar um funcionário ao sair do trabalho, abrindo mochilas ou bolsas? Será que também…

4 anos ago

Existe punição para a empresa que desiste da contratação de um trabalhador?

Conseguir um emprego com a carteira de trabalho assinada é uma meta para muitos brasileiros, pois assim eles podem assegurar…

4 anos ago

Negativação indevida: saiba quando é possível solicitar indenização

A negativação pode acontecer com qualquer cidadão comum, inclusive com aqueles que não deixaram de efetuar o pagamento de suas…

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Veja como solicitar indenização em situações de traição conjugal

O caso aconteceu no interior do estado de São Paulo, um motorista que resolveu levar a amante para a casa…

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Direitos do trabalhador que foi demitido enquanto estava doente

A constituição trabalhista prevê algumas situações de estabilidade no emprego para os trabalhadores, algumas em que o funcionário não pode…

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Reforma Trabalhista: Entenda quais foram as principais mudanças na CLT

A Reforma Trabalhista foi a reformulação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando uma série de direitos do trabalhador,…

4 anos ago