O erro médico é um problema com altos índices de denúncia na justiça e em conselhos de medicina. Centenas de profissionais recebem punições do Conselho Federal de...
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: Danos materiais que podem ser reembolsados Juros da obra Distrato na planta Indenização por Danos Morais O distrato de...
*Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann A relação de consumo está ligada ao comércio de produtos ou a prestação de serviços entre dois ou mais participantes,...
*Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann A relação de consumo está ligada ao comércio de produtos ou a prestação de serviços entre dois ou mais participantes,...
O que é erro médico? O erro médico consiste precisamente no dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e...
Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas...
Publicado por João Leandro LongoAO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, profissão XXXXX, inscrito no CPF...
Publicado por Douglas Alves EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF QUALIFICAÇÃO DA PARTE...
O Brasil viu transformações importantes em um período recente no âmbito da legislação trabalhista, em especial, a aprovação, no ano passado, de um dos carros chefes...
