Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão à mercê de mudanças relacionadas aos benefícios previdenciários. Ao longo do tempo, diversos benefícios sofreram alteração,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (09/06/2022) uma questão de ordem, que impactará no julgamento da revisão da vida toda do INSS. A maioria do STF...
Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça gratuita, caso vencida na demanda, a...
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão e a defesa do ex-parlamentar alegou formação de juízo de valor por parte do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas...
O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 cujos efeitos cessaram em...
