Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual
Entenda a controvérsia sobre pedidos diretos de RIFs ao Coaf por polícias civis e MP sem decisão judicial: dados de 2024, argumentos opostos e disputas STF...
STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.
Decisão do STJ Impacta Aposentadoria Especial do INSS
Decisão judicial em São Paulo cancela CNPJ de MEI aberto fraudulentamente e determina reembolso de valores pagos indevidamente
Muitas vezes, após a morte de um dos genitores, a criança ou o jovem não tem conhecimento imediato do benefício ao qual tem direito, a Pensão por...
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham relações...
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que uma decisão judicial...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (2), que determina que volte a acontecer o...
Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões...
