Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão por morte, que é paga aos...
100 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram em danos materiais à sede do STF, ao...
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima...
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que uma decisão judicial...
Nesta 4ª feira (16.nov.2022), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar constitucional a gratuidade do transporte interestadual a jovens de baixa renda. Tal benefício está...
Milhares de aposentados aguardam o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir como ficará a famosa Revisão da Vida Toda, também conhecida como Revisão da Vida inteira....
A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é perfeitamente legal, é constitucional, digo ainda...
Após o Distrito Federal perdoar dívidas oriundas de benefícios fiscais julgados inconstitucionais, o STF tornou válida a possibilidade de que o Distrito Federal e os estados...
Temas de grande relevância no cenário previdenciário, a desaposentação e reaposentação ainda são assuntos polêmicos, sobretudo por configurar a busca de melhores condições para beneficiários da...
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão e a defesa do ex-parlamentar alegou formação de juízo de valor por parte do...
