A Revisão da Vida Toda pode estar perto de uma possível conclusão, isso porque o julgamento do Supremo Tribunal Federal…
Em breve, finalmente deve ser decidido a respeito da constitucionalidade da revisão da vida toda, proposta na qual solicita a…
Muito já se falou sobre a Revisão da Vida Toda e milhares de aposentados esperavam essa notícia: a data do…
O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da…
O Supremo Tribunal Federal derruba patentes de medicamentos e vacinas, que estavam em vigor no Brasil há mais de 20…
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da obrigação das empresas situadas fora do município de São Paulo,…
Com o posicionamento preliminar da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar, hoje (13), decisão importante sobre…
Todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013 podem receber uma bolada com…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os…
Uma decisão com grande impacto nos cofres públicos foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês de março.…