Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para...
O vale alimentação diz respeito a um benefício cedido pela empresa para ajudar os trabalhadores na compra de alimento. Podemos dizer que o vale veio como...
As normas trabalhistas referentes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) criadas em 1976 estão passando por mudanças definidas em um decreto do governo federal. O...
O decreto nº 10.854/2021 trouxe muitas mudanças nas leis trabalhistas, algumas delas referentes ao vale-alimentação e vale-refeição dos trabalhadores, agora todos os funcionários de uma empresa...
No dia 10 de novembro deste ano o presidente Jair Bolsonaro assinou, o decreto nº. 10.854/21, que altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de...
