A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede...
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que...
O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal para responsáveis legais de pessoas com deficiência. O benefício irá auxiliar famílias e garantir melhor...
São vários os benefícios ligados à previdência social para pessoas que possuem dificuldades de exercerem sua atividades laborais. Entre eles estão o auxílio doença e aposentadoria...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado para quem é de baixa renda e que nunca contribuiu junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)....
Conforme as legislações atreladas às três esferas do governo (federal, estadual e municipal), pessoas com impedimentos de longo prazo, tem certos benefícios que incluem descontos, proventos,...
A deficiência auditiva é a perda parcial ou total da audição, causada por malformação (causa genética), lesão na orelha ou nas estruturas que compõem o aparelho...
Crianças e adolescentes vão receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de R$ 1.212. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser...
Nem todo mundo sabe, mas as pessoas que possuem algum tipo de deficiência podem se beneficiar com regras diferenciadas para garantir a aposentadoria do Instituto Nacional...
Crianças e adolescentes que possuem alguma deficiência poderá receber um salário mínimo por mês através do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Para isso, a família precisará...
