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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um…
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O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal para responsáveis legais de pessoas com deficiência. O…
A deficiência auditiva é a perda parcial ou total da audição, causada por malformação (causa genética), lesão na orelha ou…
Crianças e adolescentes menores de 16 anos terão direito de receber um benefício de R$ 1.100 (um salário mínimo), através…
A visão monocular é uma deficiência sensorial? Quem se encontra nessas condições pode requerer alguma aposentadoria? No conteúdo de hoje…
A Visão Monocular foi classificada como deficiência sensorial, do tipo visual oficialmente no dia 23 de Março de 2021, através…
É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os…