Conforme as legislações atreladas às três esferas do governo (federal, estadual e municipal), pessoas com impedimentos de longo prazo, tem certos benefícios que incluem descontos, proventos,...
Quando o assunto é aposentadoria, primeiramente, é preciso entender que atualmente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferece diversas categorias do benefício em questão, cada...
Os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não serão suspensos no dia 31 de outubro conforme estava previsto. Isso porque a Portaria nº. 686 do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existe para amparar o trabalhador em momentos em que este não pode exercer suas atividades, auxiliar seus dependentes ou...
A isenção de IPI e ICMS para os carros de pessoas com algum tipo de deficiência (PcD) pode estar com os dias contados. Essas pessoas poderão...
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial...
Conforme a lei, desde março de 2021 aqueles que sofrem com a visão monocular podem requerer legalmente benefícios do INSS, o Instituto já a via como...
Mais de 23% da população brasileira é portadora de alguma deficiência, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A quantidade chama atenção...
A Lei de Cotas no Brasil realmente tem conseguido espaço entre as empresas com mais de 100 funcionários, já que é exigido delas um percentual de...
O Projeto de Lei (PL) 3022, que cria o auxílio-cuidador, está em anáilise na Câmara dos deputados. Para este benefício está previsto um valor de R$...
