Conforme as legislações atreladas às três esferas do governo (federal, estadual e municipal), pessoas com impedimentos de longo prazo, tem…
Quando o assunto é aposentadoria, primeiramente, é preciso entender que atualmente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferece diversas…
Os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não serão suspensos no dia 31 de outubro conforme estava previsto. Isso…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existe para amparar o trabalhador em momentos em que este não pode exercer…
A isenção de IPI e ICMS para os carros de pessoas com algum tipo de deficiência (PcD) pode estar com…
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de…
Conforme a lei, desde março de 2021 aqueles que sofrem com a visão monocular podem requerer legalmente benefícios do INSS,…
Mais de 23% da população brasileira é portadora de alguma deficiência, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e…
A Lei de Cotas no Brasil realmente tem conseguido espaço entre as empresas com mais de 100 funcionários, já que…
O Projeto de Lei (PL) 3022, que cria o auxílio-cuidador, está em anáilise na Câmara dos deputados. Para este benefício…