O processo de demissão de um funcionário por justa causa é bem delicado e é necessário a se atentar a alguns critérios importantes. Em regra geral,...
Existem várias leis que servem para assegurar o direito ao salário dos funcionários, após a rescisão de contrato. Elas estipulam que o empregador deve efetuar o...
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento da empresa que é permitido por lei, regido pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do...
Previamente, é necessário entender que a demissão sem justa causa ocorre quando o desligamento do funcionário acontece sem ele ter cometido uma falta grave, ou seja,...
É muito importante que um ex-funcionário de uma empresa, após a sua demissão, saiba os direitos que possui em relação à manutenção do plano de saúde. Afinal,...
A rescisão de um contrato de trabalho, ocorre quando se encerra o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa na qual ele foi contratado. Este...
O trabalhador que é demitido sem justa causa passa a ter direito de receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no entanto, é...
Apesar de estarmos em tempos de pandemia, onde as demissões aumentaram e muitas empresas fecharam as portas, além do índice de desemprego ter subido vertiginosamente, há...
Se você for demitido ou sair do emprego voluntariamente, a lei determinará a rapidez com que seu antigo empregador deverá pagar a você o último salário...
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornadas de trabalho....
