A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas…
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária…
Os tribunais tem firmado entendimento de que o que garante estabilidade à gestante é a própria gravidez, independentemente da data…