O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu demissão do governo hoje pela manhã. A demissão foi motivada pela…
A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando,…
Em tempos de crise, infelizmente é comum as empresas demitirem parte de seus funcionários para ter um alívio financeiro. Desse modo, alguns…
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento…
Muitas pessoas são pessoas honestas que, ocasionalmente, esquecem de marcar o ponto antes de entrar na lista de tarefas do…
Dá-se o nome de aviso prévio à comunicação de rescisão de um contrato de trabalho por uma das partes quando…
A MP 927 *, editada pelo Governo Bolsonaro, traz, em seu art. 29, a determinação de que os casos de contaminação pelo…
Parece óbvio, mas são todos os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa, os quais listamos logo abaixo.…
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao…