Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas. Uma...
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V,...
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social em caso de falecimento ou morte presumida....
De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros legais, do falecido. Embora muitos desconheçam...
Previamente, vale ressaltar, que os herdeiros, têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono PIS/Pasep do falecido,...
Todos aqueles que contribuem mensalmente com a Previdência Social têm acesso aos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Portanto, basta cumprir com os...
Quando o empreendedor formaliza sua atividade através do regime MEI (microempreendedor individual), ele passa a contar com vários benefícios. Isso acontece devido ao pagamento mensal de...
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de falecimento ou morte presumida....
Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem sido debatido, principalmente no que se refere a possibilidade de recebimento da pensão por morte,...
Entre os vários benefícios da Seguridade Social, o benefício da pensão por morte é um daqueles em que nós menos pensamos no dia a dia. Você...
