O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de…
A legislação trabalhista visa assegurar a qualidade de vida dos trabalhadores e isso inclui o seu direito de ter dias…
Trabalhar todos os dias da semana, sem pausas e descansos, acarreta diversos problemas mentais e físicos. Por isso, a lei…
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC…
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é…
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do…
CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho e é um conjunto de leis que servem para regulamentar as relações trabalhistas…
DSR é o descanso semanal remunerado, sendo o período de 24h de folga do colaborador, em que ele se ausenta…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores muitos direitos. Contudo, alguns ainda causam dúvidas. A sigla DSR…