Nesta última terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a lei 14.385 que prevê a revisão de reajuste aplicados na fatura de energia elétrica...
Na última terça-feira (7) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata da devolução de valores cobrados de maneira equivocada ao...
Não é de hoje que a conta de luz tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros. Por sua vez, pode ser que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor...
Dentre os principais fatores que causam impacto no bolso do brasileiro, estão as cobranças mensais atreladas a conta de luz. Apesar do encerramento da bandeira de...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia...
