O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior…
O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro…
O Governo Federal através do Ministério da Economia, suspendeu até 31 de março, a exigência de recadastramento de aposentados e…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização…
Empresas do Norte e Nordeste do país já podem renegociar suas dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) e…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os…
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (31) no dia Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que passa o…
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que…
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até…