Perder um ente querido é um sofrimento e um momento de luto profundo na família. Contudo, medidas práticas necessitam ser tomadas. Por exemplo, é preciso dar...
DIREITO DAS SUCESSÕES é a parte do Direito que estuda as regras relacionadas a inventário, partilha, ordem na transmissão patrimonial do morto em favor de seus...
O alto número de mortes por conta da pandemia joga luz na discussão sobre transmissão da herança e importância do planejamento dessa questão no âmbito familiar....
POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL os descendentes da mesma classe têm OS MESMOS DIREITOS à sucessão de seus ascendentes. A regra está no art. 1.833 c/c 1.845 do CCB, que arrola os...
Herança é um dos motivos das maiores discussões entre os herdeiros na hora de distribuição dos bens de um parente falecido. Não raro há casos em...
Às vezes uma briga mais acirrada entre pai/mãe e filho pode acabar em ameaças de deserdação. Porém, a maioria das vezes é somente da boca pra...
Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento ou na repartição de bens surge...
Com a crescente relação digital, onde pessoas passam a ter retorno financeiro através de contas eletrônicas, contratos de uso de imagem, como se as postagens passassem...
O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável, a opção pela...
Passar pela perda de um ente querido, é um momento muito doloroso, entretanto existem direitos e obrigações que você precisa saber. Hoje vamos falar sobre uma...