DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor: Como agir em caso de produtos com defeito

Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso…

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Direito do Consumidor na contratação de seguros

É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.…

5 anos ago

Direito do Consumidor: Contestações sobre os serviços de telecomunicações

Hoje iremos falar sobre os serviços de telecomunicações e as contestações mais comuns nesse setor. Você também ficará sabendo o que…

5 anos ago

Quais os direitos do consumidor para provedor de internet?

Você conhece seus direitos do consumidor para provedor de internet? Fique por dentro do assunto agora mesmo e tire todas…

5 anos ago

Saiba quais são as mudanças e limitações no Direito ao arrependimento nas compras on-line

O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência.…

5 anos ago

Produto sem Nota Fiscal: Veja o que pode acontecer

A venda de produto sem nota fiscal pode acontecer por vários motivos — pouca preocupação com fiscalização, imprudência dos funcionários,…

5 anos ago

Extravio de bagagem: posso processar a companhia aérea?

O extravio de bagagem é uma preocupação recorrente entre os passageiros de avião. Chegar ao destino e se deparar com…

6 anos ago

Black Friday: O direito de arrependimento do consumidor após compra

É latente o crescimento da preferência dos consumidores em fazer compras online na atualidade, decisão motivada não só pela praticidade – que…

6 anos ago

Quais são seus direitos em caso de atraso de voo?

Tanto as leis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto do Código de Defesa do Consumidor asseguram que o atraso de voo pode…

6 anos ago

Não gostou da sua compra pela internet? Você tem até sete dias para se arrepender!

Letícia Marques* O comércio eletrônico, chamado também de e-commerce, está em uma fase crescente, principalmente pela facilidade dos consumidores de…

6 anos ago