DIREITO DO TRABALHADOR

Recebi alta no auxílio-doença, mas a empresa recusou o retorno. O que fazer?

Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe…

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Depressão pode levar à demissão do trabalhador?

A depressão diz respeito a uma doença séria e preocupante, em especial, devido ao caráter silencioso dos sintomas. Em suma,…

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FGTS: Justiça autoriza novo saque de valores do fundo

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista,…

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O que é aviso prévio retroativo? conheça os seus direitos

O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o…

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Revisão do PIS/Pasep pode gerar retornos de cerca de R$ 100 mil

A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep…

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FGTS: Veja tudo que é essencial saber sobre o benefício

Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

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Como comprovar as horas extras trabalhadas? Entenda

Previamente, é importante entender o que compreende este direito do trabalhador. As famosas horas extras, basicamente, dizem respeito a uma…

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As novas regras do vale-alimentação já estão valendo?

No dia 10 de novembro de 2021 foi publicado o decreto 10854/2021 que por sua vez, unificou mais de 1.000…

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Sou obrigada a responder mensagens fora do horário de trabalho?

O aplicativo de mensagens WhatsApp se popularizou entre os brasileiros, dentre todos os mensageiros disponíveis no mercado ele é o…

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Revisão do FGTS pode garantir uma bolada ao trabalhador

Previamente, é preciso entender que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um direito de…

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