DIREITO DO TRABALHADOR

O que caracteriza o acúmulo de função no trabalho?

O acúmulo de função até pode parecer algo corriqueiro para muitas pessoas e, também, para as mais  diversificadas empresas. Acontece…

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Aviso prévio é considerado como contribuição para a aposentadoria?

Previamente, é importante entender que o aviso prévio se trata de uma comunicação obrigatória entre as partes (empregador e funcionário)…

4 anos ago

Posso fazer o registro MEI mantendo o vínculo com carteira assinada?

A categoria MEI (microempreendedor individual) foi criada para facilitar a formalização de pequenos negócios que são abertos no país. Diante…

4 anos ago

É possível acumular o seguro-desemprego entre uma demissão e outra?

O seguro-desemprego foi criado para dar assistência temporária aos trabalhadores brasileiros, que forem demitidos sem justa causa. Diante disso, o…

4 anos ago

Pesquisa mostra que o salário mínimo deveria ser R$ 5.351,11, entenda

Atualmente, o salário mínimo é de R$1.100, no entanto, deveria ser de pelo menos R$ 5.351,11. Esse valor leva em…

4 anos ago

Como calcular o desconto nas novas alíquotas do INSS 2021

O INSS, sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão que tem como responsabilidade a realização do pagamento…

4 anos ago

BEm: saiba o que te impede de receber o benefício emergencial

Os trabalhadores considerados aptos ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), já começaram a receber o…

4 anos ago

PIS/PASEP: veja quem pode sacar abono até 30 de junho

O pagamento do abono salarial ano-base 2019 terminou em fevereiro, mas se você não fez o saque saiba que o…

4 anos ago

Horário de almoço: entenda como funciona este intervalo

As mudanças nas leis têm causado algumas dúvidas sobre os principais direitos dos trabalhadores. Em tempos de trabalho remoto esses…

4 anos ago

Quais as regras e o que diz a CLT sobre o horário de almoço?

O horário de almoço é um dos momentos mais aguardados durante a jornada de trabalho dos colaboradores. Em modelos de trabalho presenciais…

4 anos ago