Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de...
A depressão diz respeito a uma doença séria e preocupante, em especial, devido ao caráter silencioso dos sintomas. Em suma, a enfermidade é marcada por uma...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista, cujo principal intuito é proteger o...
O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o aviso é um dever, sobretudo, uma...
A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep não passaram pela devida correção monetária. ...
Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma espécie de fundo...
Previamente, é importante entender o que compreende este direito do trabalhador. As famosas horas extras, basicamente, dizem respeito a uma remuneração a mais concedida quando o...
No dia 10 de novembro de 2021 foi publicado o decreto 10854/2021 que por sua vez, unificou mais de 1.000 normas trabalhistas em apenas 15. Dentre...
O aplicativo de mensagens WhatsApp se popularizou entre os brasileiros, dentre todos os mensageiros disponíveis no mercado ele é o mais utilizado. No entanto, o aplicativo...
Previamente, é preciso entender que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um direito de todo trabalhador. O benefício corresponde a...
