Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda é uma questão que traz muitas...
Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e a economia. Sendo assim, a Presidência da República...
O descumprimento dos direitos trabalhistas do bancário ainda é constatado com frequência, impondo uma rotina desgastante aos funcionários de bancos. Como decorrência disso, sofrem com doenças...
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do trabalhador; um descanso físico, psicológico que...
O COVID-19 está alarmando pessoas do mundo inteiro devido ao perigo que tem representado. No Brasil, até a manhã de quinta-feira (12), 73 casos haviam sido...
O Direito do Trabalho é o conjunto de regras e princípios relativos ao trabalho subordinado do empregado ao empregador e situações semelhantes, com o objetivo de...
A função social de uma companhia impede a dispensa de trabalhadores que, embora aptos ao trabalho, estejam doentes. Com esse entendimento, o juiz Leopoldo Antunes de...
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, recentemente foi objeto de nova normatização pelo...
A expressão punitive damages significa, grosso modo, dano punitivo. É um tipo de indenização que o juiz fixa para punir o infrator por algum prejuízo que...
