O conceito de família mudou muito nas últimas décadas. Um círculo familiar pode ser formado por dois pais, duas mães, filhos de um primeiro casamento ou...
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo,...
A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e pode ser materializada por TERMOS NOS...
A legislação brasileira possui várias regras sobre o direito sucessório, que restringem a vontade do autor da herança. A primeira delas diz respeito aos herdeiros e...
A Lei 11.441, criada em 2007, foi um grande marco na desjudicialização dos processos de inventário, trazendo a possibilidade da via extrajudicial e possibilitando que o...
O sucesso de um negócio geralmente é medido pelo tempo que ele está presente no mercado. Entretanto, quando se trata de pequenas empresas, especialmente do comércio,...
Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta “ex-sogra” não se encerra com o falecimento do marido, no caso, filho dela....
Com a crescente relação digital, onde pessoas passam a ter retorno financeiro através de contas eletrônicas, contratos de uso de imagem, como se as postagens passassem...
As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível afirmar que o assunto ali tratado...
