direito trabalhista

Governo encerra regra que permitida saque do FGTS em demissão

A medida provisória (MP) que autorizava o saque de até R$ 3 mil do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram…

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Reforma Tributária prevê que liberação de créditos dos benefícios trabalhistas será condicionada à norma coletiva

Novo ambiente regulatório impõe para as empresas o desafio de implementarem gestão estratégica na folha de pagamento, segundo o Martinelli…

4 meses ago

Advogado explica o impacto da decisão do STF sobre pejotização

A contratação por pessoa jurídica, conhecida como "pejotização", volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes,…

5 meses ago

Direitos, obrigações e informações no imposto de renda do trabalhador

Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, é essencial que os trabalhadores brasileiros compreendam…

5 meses ago

Mudança nas regras de saúde no trabalho pode ser adiada pelo governo

Mudança poderia penalizar empresas que não seguissem normas voltadas para as questões de saúde no trabalho.

6 meses ago

Projeto Estipula Licença de 120 Dias a Estagiária Gestante

O Projeto de Lei nº 301/2025 busca assegurar licença-maternidade de 120 dias para estagiárias, garantindo seus direitos e estabilidade

6 meses ago

CLT: 6 direitos que todo trabalhador precisa ter em mente

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que já completa 80 anos em vigor, estabelece os direitos e deveres dos…

2 anos ago

É possível sacar o FGTS sem ser demitido?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos…

3 anos ago

CURSO DIREITOS TRABALHISTAS (COMPLETO)

Você conhece os seus direitos trabalhistas?Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu…

3 anos ago

4 importantes benefícios concedidos a todo trabalhador CLT

Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis…

3 anos ago