DIREITO TRIBUTÁRIO

7 Dicas eficientes sobre contabilidade e direito tributário

A contabilidade tributária é um serviço que pode destacar seu escritório. Veja como desenvolvê-lo com qualidade!

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MEI: Desconto na compra de automóvel pode chegar a 30%

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regularizar a situação de trabalhadores autônomos que viviam na informalidade. Com isso, ele…

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Recuperação de PIS/Cofins já está disponível para as empresas

O número de empresas que buscam algum tipo de recuperação de impostos tem aumentado no Brasil. Recentemente, com a decisão…

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Posso questionar cobrança indevida do Estado?

Cobranças de impostos que não são da alçada de entes federativos e que mesmo assim são enviadas aos cidadãos podem…

4 anos ago

Quais os benefícios de criar uma pessoa jurídica?

Você acredita que criar uma pessoa jurídica é só para quem tem muito dinheiro ou trabalha com uma equipe grande?…

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LGPD e seus reflexos no Direito Tributário

A concepção mundial acerca da utilização e armazenamento dos dados pessoais tem se transformado significativamente nos últimos anos. No Brasil,…

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Direitos Tributários e garantias às pessoas acometidas por doenças oncológicas

O diagnóstico de câncer revela momentos de incertezas e fragilidades e impõe mudanças na rotina do paciente e de sua…

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Veja! Qual é o perfil de atuação do STF em matéria tributária?

A nova edição do "Supremo em Números", elaborado pela FGV Direito Rio, traça o perfil de atuação do STF em…

5 anos ago

Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?

Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área…

6 anos ago

Desde 2010, uma nova organização religiosa surge por hora

A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A…

9 anos ago