direito

Judiciário reage ao uso indevido da recuperação judicial: entenda as decisões e seus impactos

"Quando a empresa se vale da suspensão apenas para ganhar tempo ou proteger ativos sem intenção real de reestruturação, configura-se…

5 meses atrás

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e demanda adaptações nas empresas

Sancionada na última semana, a Lei nº 15.176 estabelece que pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras condições correlatas passam…

6 meses atrás

Música no ambiente comercial pode gerar multa: advogada alerta para obrigações legais com o ECAD

Empresários que utilizam música nos estabelecimentos comerciais — mesmo que apenas como som ambiente — precisam estar atentos à obrigação…

6 meses atrás

PSP Advogados propõe nova forma de atuação e transforma advogados em sócios de uma operação tributária milionária

Estrutura enxuta, foco em resultado e modelo escalável tornam a associação ao escritório uma alternativa concreta para quem quer crescer…

7 meses atrás

Jornal Contábil e FiscalTalks lançam sistema gratuito de distribuição de notícias para sites e blogs!

Muitos portais de informações travam suas matérias para que usuários ou sites não possam copiar (nada contra) mas o Jornal…

7 meses atrás

Entenda Tudo Sobre Cálculo de Rescisão e Tenha Mais Clareza nos Seus Direitos Trabalhistas

A rescisão do contrato de trabalho é um momento que gera muitas dúvidas, especialmente em relação aos valores que o…

8 meses atrás

Reforma Tributária (IBS/CBS): A Contagem Regressiva Começou! Sua Empresa Está Pronta para 2026?

A transição da Reforma Tributária (IBS/CBS) começa em 2026. Entenda as ações cruciais que empresas de serviços e comércio devem…

8 meses atrás

Advogado explica o impacto da decisão do STF sobre pejotização

A contratação por pessoa jurídica, conhecida como "pejotização", volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes,…

8 meses atrás

Médicos residentes podem ter valores a receber e desconhecem o direito, alerta advogada

Mesmo com garantias legais, muitos profissionais não recebem a bolsa de residência ou o auxílio-moradia integralmente

8 meses atrás

INSS libera contestação de descontos indevidos e especialista alerta para novo golpe contra aposentados

Saiba como agir e quais cuidados adotar contra fraudes que já exploram a nova funcionalidade

8 meses atrás