Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, é essencial que os trabalhadores brasileiros compreendam…
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para…
Especialista explica que há riscos de violação à LGPD e ao Código de Defesa do Consumidor na coleta de dados…
Um sistema previdenciário em regime de repartição simples depende de uma base crescente de novos contribuintes para sustentar o pagamento…
O STJ decidiu que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada para pagamento de dívidas, flexibilizando a regra…
A parceria entre as duas instituições AGU e STJ possibilitou a identificação antecipada, ainda nas instâncias de origem, de recursos...
Mulheres desempregadas que contribuíram recentemente ao INSS têm direito ao salário-maternidade durante a licença por parto, adoção ou aborto legal
A portaria 721/25 permite ao contribuinte o parcelamento da dívida em até 120 vezes
A Reforma Trabalhista de 2017 também favoreceu o uso desse instrumento. Com a fixação de honorários de sucumbência e o endurecimento contra…
A tão esperada reforma tributária finalmente está se concretizando e promete transformar de forma profunda o sistema de tributos no…